Proposição · 27ª Legislatura
Indicação nº 012/2026
Apresentada em
26/02/2026
Tipo
Indicação
Situação
Aprovada
Legislatura
27ª Legislatura
Ementa
Implantação de Espaços/Praças Sensoriais inclusivos voltados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão e as diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Autoria
Tramitação
- 24/03/2026Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 03/2026
