Sessão Ordinária nº 12/2026
Data
18/08/2026
Horário
19:00 às 21:17
Local
Auditório Antonino Ezequiel Públio da Câmara Municipal de Vereadores de Urandi-BA
Mesa diretora
Mesa Diretora
Legislatura
27ª Legislatura
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE URANDI - BA 2026
Vídeo da sessão
Documentos
Pauta da sessão
PROJETO DE LEI N.º 15
INDICAÇÃO N.º 034/2026
INDICAÇÃO N.º 035/2026
INDICAÇÃO N.º 036/2026
Proposições
- Projeto de Lei nº 015/2026Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento e conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026
Favorável: 11 - Indicação nº 034/2026Aprovada
Encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a estruturação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em conformidade com a Lei Federal nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública - SUSP)
Favorável: 11 - Indicação nº 035/2026Aprovada
Elaboração dos estudos técnicos e financeiros necessários para implantação do Pronto Atendimento Municipal (PAM) 24 Horas, com funcionamento ininterrupto, destinado ao atendimento de urgência e emergência de baixa e média complexidade da população de Urandi.
Favorável: 11 - Indicação nº 036/2026Aprovada
INDICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE URANDI - BAHIA.
Favorável: 11
