Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Na última semana, a Câmara Municipal de Vereadores de Urandi, debateram e aprovaram as seguintes pautas:
Projeto de Lei 011/2022 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate ás endemias (ACE) do município de Urandi e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 de autoria do vereador Wesley Oliveira Souza Gonçalves “Dispõe sobre a criação do programa empresa amiga da saúde da mulher e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Legislativo nº004/2022 de autoria do vereador Wesley Oliveira Souza Gonçalves “Ementa: Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde- SUS e da rede privada do município de Urandi-Ba”.
Projeto de Lei do Legislativo nº006/2022 de autoria do vereador Wesley Oliveira Souza Gonçalves “Institui no município de Urandi-Ba a semana municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e dá outras providências”.
Indicação nº035/2022 de autoria do vereador Gilmar Santos Pinto “Que o poder executivo municipal através do departamento competente providencie a construção de um (01) campo society na Comunidade de Sítio das Abóboras”.
Indicação nº036/2022 de autoria do vereador Wesley Oliveira Souza Gonçalves “Que o poder executivo municipal através do departamento competente providencie instalação de placas de sinalização nas ruas e rotatórias da cidade, Urandi/BA”