Proposições

Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes de cursos de nível técnico e superior e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA

Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, o Programa "ABC Diabetes", voltado à orientação e conscientização sobre a alimentação saudável e o cuidado com o diabetes, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2025 ? Regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito pelo Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA RUA 1º DE MAIO, DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO E REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS