Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Emenda nº 12/2026Aprovada
Emenda Justicativa ao projeto de lei nº 12/2026
15/05/2026 Favorável: 11 - Indicação nº 025/2026Aprovada
Construção de uma passagem elevada ou quebramolas, na Rua Bertoldino Mendes Luz, Bairro Centro, Urandi/Bahia.
14/05/2026Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Projeto de Resolução nº 004/2026Aprovada
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Urandi e dá outras providências.
05/05/2026Autoria: RODRIGÃO, SELMA DO RIO VERDE, DAI DE NEIDE, WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Emenda nº 004/2026Aprovada
Emenda aditiva nº004/2026, ao projeto de resolução nº004/2026, que dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
05/05/2026Autoria: RODRIGÃO, SELMA DO RIO VERDE, DAI DE NEIDE, WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Indicação nº 027/2026Em discussão
Calçamento de frente o PSF, na Comunidade de Rio Verde, município de Urandi/Bahia.
30/04/2026Autoria: SELMA DO RIO VERDE Favorável: 11 - Indicação nº 023/2026Aprovada
Construção de uma ponte ou passagem molhada após o PSF Dr. Antônio Alberto Silveira Santos, localizado no Bairro Diógenes Baleeiro, na estrada de acesso Fazenda Santa Bárbara, no ponto em que há a passagem de dois córregos.
30/04/2026Autoria: DAI DE NEIDE Favorável: 11 - Projeto de Lei nº 009/2026Aprovada
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Espe- cial para inclusão da Fonte de Recursos 546 ? Transferências do FUN- DEB - Complementação da União ? Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências
24/04/2026 Favorável: 11 Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes de cursos de nível técnico e superior e dá outras providências.
23/04/2026 Favorável: 11- Emenda nº 0001/2026Aprovada
Emenda aditiva nº001/2026, ao projeto de lei nº010/2026, de 23 de abril de 2026, que institui o programa municipal de auxílio ao transporte para estudantes de cursos de nível técnico e superior e dá outras providências
23/04/2026 Favorável: 11 - Indicação nº 022/2026Aprovada
Construção de uma ponte ou passagem molhada no rio da comunidade de Canudos, próximo à casa de Arlindo, em direção ao Povoado de Poções, município de Urandi/Bahia.
22/04/2026Autoria: MATEUS SILVEIRA, JÚNIOR DE EDI Favorável: 11 - Indicação nº 026/2026Aprovada
Construção de uma creche na Comunidade de Rio Verde, município de Urandi/Bahia.
16/04/2026Autoria: SELMA DO RIO VERDE Favorável: 11 - Indicação nº 021/2026Aprovada
Construção de um Colégio em tempo integral na Escola Matias Botelho, com ampliação de toda a estrutura na Comunidade de Cedro, município de Urandi/Bahia.
16/04/2026Autoria: SELMA DO RIO VERDE Favorável: 11