Foi realizada a primeira Sessão Ordinária do ano, marcando a abertura dos trabalhos legislativos em Urandi/BA.

O prefeito Warlei Oliveira fez uso da tribuna para abrir oficialmente o ano legislativo e apresentar prestação de contas à população, destacando as ações já realizadas neste mandato.

Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:

📄 Projeto de Lei nº035/2025 de autoria do Poder Executivo
“Ementa: Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários do Município de Urandi/BA mediante dação em pagamento em bens imóveis, na forma do art. 156, XI, do código tributário nacional e dá outras providencias”.

📄 Projeto de Lei nº001/2026 de autoria do Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providencias”.

📄 Projeto de Lei nº002/2026 de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal e ao Legislativo para contratação de pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providencias”.

📄 Projeto de Lei nº004/2026 de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre a criação, organização, autonomia e estruturação da Secretaria Municipal de educação do município de Urandi/BA, com designação como Unidade Gestora de Orçamento e dá outras providencias”.

Também fizeram uso da tribuna:
Fabiana, representante das mulheres do povoado de Poções, que destacou a importância do evento do dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher;

E o Secretário Municipal de Educação, Edson Santos, que também fez uso da tribuna para falar sobre o Projeto de Lei referente ao CNPJ próprio da Secretaria de Educação, garantindo mais autonomia, além de tratar da organização da volta às aulas.

Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e compromisso com o povo de Urandi.